AVISOS LEGAIS DO SITE DE LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE

Editor

PIERRE FABRE DERMO-COSMETIQUE

Empresa conjunta simplificada com um capital de €22.987.907,05
Com sede em 45 Place Abel Gance – 92100 BOULOGNE
RCS (n°. registro comercial) Nanterre 319 137 576
N°. IVA da UE: FR42319137576
E-mail: contact.avene@pierre-fabre.com; Telefone: +33 (0) 5 63 58 88 00

Diretor de publicação

PIERRE FABRE DERMO-COSMETIQUE

 
Desenvolvedor

SMILE
Empresa conjunta simplificada com um capital de €814.314,88
20 Rue des Jardins 
92600 Asniers sur seine
RCS (n°. registro comercial) Nanterre 378 615 363

Host

PLATFORM.SH
Empresa conjunta simplificada com um capital de €510.747,00
131 Boulevard de Sébastopol
75002 Paris, França
RCS (n°. registro comercial) Paris B 521 496 059
E-mail: customercare@platform.sh; Telefone: +33 (0) 1 40 09 30 00

Crédito

Design, criação: WIDE 
Concepção, conteúdo editorial, fotos/vídeos: PIERRE FABRE DERMO-COSMETIQUE

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DO SITE LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE

ARTIGO 1 – OBJETIVO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

O objetivo destes termos e condições gerais de uso (doravante denominados “T&C”) é definir as condições de uso e acesso ao site pertencente a LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE® (doravante denominado “LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE”), marca de propriedade da PIERRE FABRE DERMO-COSMETIQUE (doravante denominada “PFDC”), que os usuários (doravante denominados “usuários”) são considerados como tendo aceito simplesmente ao visitar este site. 

Se os usuários não quiserem aceitar essas condições, a LABORATOIRES DERTOLOGIQUES AVÈNE solicita que eles saiam do site.
 
Os T&C estão sujeitos à legislação francesa e podem ser modificados a qualquer momento e sem aviso prévio. O site será utilizado e consultado unicamente para fins pessoais e não comerciais.
 
Em geral, o usuário é proibido de usar o site em tua totalidade ou em partes para qualquer finalidade que seja ilegal (direitos autorais) ou proibida por esses T&C.
 
Ao visitar o site, o usuário concorda em cumprir os T&C conforme estabelecido na data da visita.
 
Os T&C se aplicam a qualquer usuário que visite o site.

ARTIGO 2 – DESCRIÇÃO DO SITE

O site só pode ser acessado on-line no seguinte endereço:  
https://www.eau-thermale-avene.fr e apenas a usuários residentes na região metropolitana da França (incluindo Corsica).
 
O site foi criado para fornecer informações sobre LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE ( descrições de produtos, folhas de conselhos, concursos, newsletters etc.) e para apresentar todas as linhas de LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES. Em particular, o site fornece informações não contratuais sobre LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE, com a preocupação contínua de descrever todos os seus produtos, mas sem qualquer desejo de oferecer a compra direta de um produto ou serviço (exceto se expressamente declarado) (doravante denominado “Serviços”).
 
Se você tiver menos de dezesseis (16) anos, é preciso declarar que recebeu permissão de seus pais ou representantes legais antes de fornecer a LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE suas informações pessoais para acessar o site e receber qualquer comunicação enviada pela LABORATOIRES DERTOLOGIQUES AVÈNE.
 
O site é inteiramente financiado pela PFDC. O site não constitui uma oferta contratual e não apóia nenhuma forma de publicidade. 
 
Na medida em que o site seja mantido atualizado, levando em conta todas as atividades, pode acontecer que certas novas informações, serviços ou anúncios não sejam mais válidos no momento de sua distribuição ou que eles estejam simplesmente desatualizados. A LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE não pode garantir, apesar de fazer todo o esforço para fazê-lo, que todas as informações e serviços disponíveis no site estejam perfeitamente atualizadas.
 
A LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE não garante a precisão e completude das informações e dos serviços contidos no site. A LABORATORES DERMATOLOGIQUES AVENE fará as correções necessárias. Além disso, as informações e serviços fornecidos podem ter sido atualizados entre o momento em que os usuários os visualizaram e o momento em que os usuários tomaram conhecimento deles. A LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE não garante de nenhuma forma que tais informações e serviços sejam exatos, completos e atualizados.
 
O uso do site é de única e exclusiva responsabilidade do usuário. A LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE não pode ser responsabilizada por nenhum outro modelo de utilização do site.
 
Salvo disposição expressa em contrário, qualquer novo recurso que melhore ou amplie um ou mais Serviços existentes ou qualquer novo serviço lançado por LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE estará sujeito aos T&C.
Os usuários aceitam que o serviço é fornecido a eles "no estado em que se encontra". Os usuários se comprometem a utilizar o site de acordo com as finalidades descritas nos T&C, a não utilizar o site de qualquer outra forma que não seja a pretendida e a não tentar desviar os usuários para outro serviço.

ARTIGO 3 – TERMOS DE ACESSO DO SITE

3.1. Para acessar o site, o usuário deve possuir o hardware e o software necessários para usar a internet. Para acessar o site em um computador, tablet, telefone celular (doravante denominado “Dispositivo”), o usuário deve ter acesso apropriado à internet de alta velocidade, uma banda larga ou assinatura de dados que permita o acesso à internet a partir de um computador/tablet/telefone móvel compatível, como: um smartphone (IOS, Android), conexão WAP, Wi-Fi e/ou 3G/4G.
 
O usuário reconhece que as condições do contrato com sua operadora de internet/móvel continuarão a ser aplicadas ao utilizar o site. O usuário apenas assumirá todos os custos que podem ser cobrados pela operadora relacionados ao acesso a serviços de conexão à internet, Wi-Fi, WAP e/ou 3G/4G, para usar o site.
Ao utilizar o site, o usuário concorda em não interferir no bom funcionamento do site, servidores, redes e/ou modificar, adaptar, hackear o site e/ou modificar um aplicativo ou um site de terceiros para criar confusão quanto ao link com o site.
 
O usuário está ciente das restrições e limites da Internet e das redes de telecomunicações e, portanto, compromete-se a:
• Proteger o seu dispositivo contra qualquer forma de vírus, tentativa de intrusão, acesso não autorizado e/ou uso por terceiros; • Oferecer as condições de instalação, operação e manutenção de seus dispositivos necessários para o funcionamento adequado do site.

 
3. 2. AS OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

Ao usar o site, os usuários concordam em não
• usar o site e os serviços para se envolver em política, propaganda ou conversão de pessoas a uma religião ou ideia; • utilizar o site de qualquer outra forma que não seja sua finalidade; • executar atividades ilegais, em especial, infringindo os direitos autorais sobre fotografias, imagens, textos, vídeos etc.; • anunciar ou incitar outros usuários a usar qualquer outro serviço, seja ele um concorrente ou não; • prejudicar de qualquer forma o funcionamento do site; • violar as leis de propriedade intelectual; • violar as leis e regulamentos aplicáveis.
 
Usuários são proibidos de:
• baixar, enviar, enviar por e-mail ou divulgar de qualquer outra forma qualquer conteúdo ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, que constitua assédio, seja difamatório, vulgar, obsceno, ameaçador da privacidade de terceiros, odioso, racista ou de qualquer outra forma censurável; • consultar, exibir, baixar, transmitir qualquer conteúdo que seja contrário às leis em vigor no país em que o site é consultado e, em particular, no que diz respeito à propriedade intelectual; • tentar enganar outros usuários assumindo o nome ou a razão social de outras pessoas e, particularmente, fingindo ser um funcionário ou afiliado da PFDC e LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE, um moderador, um guia ou um anfitrião; • baixar, exibir, enviar por e-mail ou divulgar de qualquer outra forma qualquer conteúdo incluindo vírus de computador ou qualquer outro código, arquivo ou programa projetado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software de computador ou ferramenta de telecomunicações (esta lista não é de forma alguma exaustiva); • baixar, exibir, enviar por e-mail ou divulgar de qualquer outra forma qualquer conteúdo que viole qualquer patente, marca registrada, segredos de fabricação, direitos de propriedade intelectual ou outros direitos autorais (doravante denominados coletivamente como "os direitos") de terceiros; • interromper o fluxo normal do diálogo, acelerando o ritmo de rolagem da tela para que os usuários não possam acompanhar e digitar seu diálogo ou cometer qualquer ação que tenha um efeito perturbador semelhante que dificulte a capacidade de comunicação dos usuários em tempo real; • interferir ou perturbar o Serviço, servidores, redes conectadas ao Serviço ou recusar-se a cumprir as condições, procedimentos, regras gerais ou disposições regulamentares aplicáveis às redes conectadas ao Serviço; • assediar de qualquer forma outro ou vários outros usuários; • coletar e armazenar dados pessoais e dados de identificação, relacionados a outros usuários.
 
A LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE, ou qualquer pessoa ou entidade designada por LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE terá o direito de apagar ou remover qualquer conteúdo que viole os termos destas condições e/ou regulamentos em vigor e/ou qualquer conteúdo que seja repreensível de qualquer outra forma.
Os usuários também reconhecem que devem exercer um bom julgamento e assumir todos os riscos associados, em seu uso do Serviço, do site.

 
ARTIGO 4 – INFORMAÇÕES CONTIDAS NO SITE

4.1. Informações sobre produtos e serviços
Salvo disposição em contrário, os produtos e serviços apresentados no site são uma apresentação geral da linha de produtos da LABORATORES DERMATOLOGIQUES AVÈNE. Esta informação é fornecida somente para fins informativos e não contratuais.
 
4.2. Uso dos conselhos fornecidos no site
As informações são disponibilizadas aos usuários do site. Tal disposição não afetará a transferência de qualquer direito de propriedade ligado às informações. Os usuários recebem apenas uma licença para consultar e utilizar estas informações, com base não exclusiva e para seu uso privado. Como tal, os usuários estão proibidos de copiar ou reproduzir total ou parcialmente as informações, por qualquer meio e em qualquer meio existente ou futuro, e de traduzir as informações para qualquer outro idioma e de adaptar as informações.
 
A LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE não pode ser responsabilizada pelas consequências, diretas ou indiretas, e/ou por qualquer dano causado como resultado de informações incorretas ou hackeadas. Além disso, a obrigação da LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE diz respeito aos meios e não ao resultado com relação às informações e conselhos que serão dados aos usuários.
Finalmente, a LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE não fornece qualquer garantia explícita ou implícita e não aceita qualquer responsabilidade pelo uso dessas informações ou conselhos. Eles são fornecidos apenas para fins informativos.
Para quaisquer outras informações e/ou preocupações, você pode escrever para o seguinte endereço:
Por e-mail: contact.avene@pierre-fabre.com  Por correio: LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE “Les Cauquillous” 81506 LAVAUR, FRANÇA CEDEX

ARTIGO 5 – PUBLICAÇÃO DE AVALIAÇÕES E CLASSIFICAÇÕES ON-LINE DE USUÁRIOS

O site permite que os usuários se identifiquem e utilizem o serviço de avaliação e classificação on-line para publicar avaliações ou classificações (doravante denominadas “Avaliações/Classificações”) dos produtos da LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE. Os funcionários da LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE/PFDC ou de uma de suas subsidiárias estão proibidos de enviar Avaliações/Classificações pelo site.

Cada usuário é responsável pela sua avaliação/classificação. A LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE não pode ser responsabilizada com relação a qualquer pessoa pelas Avaliações/Classificações feitas por um usuário.

5.1. Condições para enviar Avaliação(ões)/Classificação(ções)
Ao postar uma avaliação ou classificação no site, os usuários declararam e garantem:
• que sua(s) Avaliação(ões)/Classificação(ões) cumpra(m) os T&Cs e cumpra(m) as disposições legais e regulamentos em vigor; • que são os autores da(s) Avaliação(ões)/Classificação(ões), que não se fazem passar por outra pessoa, e que não usam um endereço de e-mail falso ou induzem em erro a origem de sua(s) Avaliação(ões)/Classificação(ões); • que sua(s) Avaliação(ões)/Classificação(ões) é(são) seu(s) trabalho(s) original(is) e não infringem os direitos de propriedade intelectual de terceiros; • que todo o conteúdo publicado é preciso.

Os usuários declararam e garantem que não enviarão nenhum conteúdo:
• provável de identificá-los (os usuários não usam seu nome completo, mas apenas seu primeiro nome ou um "pseudônimo"); • contendo informações (incluindo preços) sobre concorrentes da LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE ou seus produtos (incluindo outros fabricantes e/ou distribuidores e/ou fornecedores de produtos cosméticos e relacionados à beleza/saúde dos cabelos); • sem relação com a avaliação dos produtos da LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE apresentados no site; • pelo qual eles recebem compensação de terceiros sob qualquer forma; • que seja considerado um anúncio ou material promocional ou qualquer outra forma de publicidade; • contendo informações de referência para outros sites, endereços URL, endereços de e-mail, informações de contato ou números de telefone; • contendo um vírus de computador, ou qualquer outro programa ou arquivo de computador potencialmente perturbador ou prejudicial, ou instruções sobre como criar tal vírus, programa ou arquivo.
• que seja difamatório, ameaçador, abusivo, malicioso, incitador de violência ou ódio, vulgar, indecente, invasor dos direitos de privacidade ou imagem ou inadequado de qualquer forma; • que consistiria em obter ou fornecer diagnósticos ou conselhos relativos a problemas médicos, psicológicos, legais, financeiros etc.

5.2. Controle, publicação e modificação de Classificações e Avaliações
• Características do controle
• antes de qualquer publicação da AVENE DERMATOLOGICAL LABORATORES.
• em um período de (2) meses a partir da data de envio pelo usuário.
• Recusa de publicação

A LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE reserva-se o direito de recusar a publicação de qualquer(isquer) Avaliação(ões)/Classificação(ões) considerada(s), a seu critério exclusivo, como violação das condições estabelecidas no Artigo I.

Além disso, a LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE se reserva o direito de não publicar:
• conteúdo duplicado; • avaliação escritas em um idioma diferente do idioma do site; • qualquer conteúdo que seja ininteligível (em particular conteúdo com caracteres aleatórios e cadeias de palavras).

• Avaliação(ões)/Classificação(ões) publicadas

As Avaliação(ões)/Classificação(ões) publicadas depois da moderação ficarão visíveis no site por um período de três (3) anos. No final desse período, as avaliação(ões)/classificação(ões) são armazenadas pela LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE por um período de três (3) anos.
Avaliação(ões)/Classificação(ões) enviadas pelo usuário não serão alteradas.

5.3 Propriedade intelectual
Para qualquer(isquer) Avaliação(ões)/Classificação(ões) que os usuários enviarem ao site, os usuários concedem à PFDC e suas afiliadas e a LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE uma licença mundial gratuita, irrevogável e não exclusiva, e por um período de três (3) anos a partir da publicação da Avaliação/Classificação, para reproduzir, representar, utilizar, copiar, modificar, adaptar, traduzir, criar trabalhos derivados, integrar em outros trabalhos, distribuir esta(s) Avaliação(ões)/Classificação(ões) (no todo ou em parte), e de outra forma explorar e/ou incorporar tal conteúdo em qualquer outro meio, mídia ou tecnologia.
Os usuários reconhecem que a PFDC assim como suas afiliadas e LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE podem traduzir e publicar sua(s) Avaliação(ões)/Classificação(ões) em suas páginas de mídia social atuais e futuras (sem que tal lista seja exaustiva): Facebook, Instagram, Twitter, Pinterest, Snapchat etc.) e qualquer versão estrangeira do seu site, incluindo parceiros/site oficial.
Os usuários são informados de que tal publicação pode incluir seu nome (ou pseudônimos como recomendado acima) usado para publicar sua(s) Avaliação(ões)/Classificação(ões). Os usuários aceitam que sua(s) Avaliação(ões)/Classificação(ões) podem ser utilizados em associação com a marca LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE e os logotipos associados da marca LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE, e sob as condições previstas neste parágrafo.

5.4. Contato
Para qualquer pergunta ou comentário sobre os produtos da LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE ou seu uso, os usuários podem entrar em contato com a LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE pelo seguinte endereço: contact.avene@pierre-fabre.com

A LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVENE reserva-se o direito de comunicar sua opinião a seu departamento de atendimento ao cliente, caso o considere apropriado.

ARTIGO 6 – GARANTIAS E RESPONSABILIDADES

 6.1 RESPONSABILIDADE
 O uso do site é de única e exclusiva responsabilidade dos usuários. Os usuários comprometem-se a usar o site de acordo com a finalidade prevista.
A LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE garante aos usuários o uso pacífico do site e, em particular, garante que o site não infringe nenhum direito de propriedade intelectual de terceiros e que é original. A LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE garante que o site está em conformidade com as disposições legais francesas atuais e com as normas industriais aplicáveis aos sites.
 
Os usuários se comprometem a não introduzir voluntariamente ou mesmo involuntariamente vírus, bugs ou arquivos de qualquer tipo que perturbem o funcionamento do site em tal caso, eles assumiriam responsabilidade exclusiva por eles.
No espírito de respeito por todos, a LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE pode tomar medidas legais contra usuários desonestos.
O usuário declara e garante que está plenamente consciente das características e restrições da Internet e, em particular, que a transmissão de dados e informações na Internet só se beneficia de relativa confiabilidade técnica, estes circulando em redes heterogêneas com diversas características e capacidades técnicas, que perturbam o acesso ou o impossibilitam em determinados momentos.
 
A LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE não pode ser responsabilizada por qualquer dano decorrente da conexão com o Site ou do uso do Site por um usuário.
A LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE não pode ser responsabilizada por erros, omissões, vírus ou resultados que possam ser obtidos pelo uso indevido dos Serviços, informações e do site. LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE só está vinculada por uma simples obrigação de meios.
 
A LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE, gerentes ou funcionários da LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE/PFDC não podem ser responsabilizados:
- Por quaisquer danos resultantes de conexão, acesso a ou uso do site; - Danos resultantes de forma direta ou indireta a partir de consulta no site ou do uso dos serviços disponíveis nele; - Danos diretos ou indiretos resultantes do uso do site e, em particular, qualquer perda operacional, financeira ou comercial ou perda do site ou de dados em qualquer sistema de informação, mesmo se a LABORATOIRES DERTOLOGIQUES AVÈNE estiver ciente da possibilidade de tal dano.
 
Em nenhuma circunstância a LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE será considerada responsável por perda de informações/serviços ou danos relacionados a esse serviço. Qualquer informação ou serviço fornecido pelo site não podem ser interpretados como qualquer tipo de garantia.
Sujeito às disposições legais ou regulamentares aplicáveis, a LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE não pode ser responsabilizada por qualquer dano, em particular, mas não limitado a, perda de lucros, clientes, dados, bens intangíveis que possam ocorrer como resultado do uso ou da incapacidade de usar o site, e mais geralmente qualquer evento relacionado com o site e/ou qualquer site de terceiros.
 
6.2. ATUALIZAÇÕES DO SITE OU TEMPO DE INATIVIDADE
A LABORATORES DERMATOLOGIQUES AVENE se esforça para manter o acesso ao site sete dias por semana e 24 horas por dia, mas não tem obrigação de fazê-lo. A LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE pode, portanto, interromper o acesso, especialmente por razões de manutenção e atualização. A LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE não é, de forma alguma, responsável por essas interrupções e por consequências que possam resultar dela para o usuário ou qualquer terceiro.
A LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE se reserva o direito de modificar ou excluir o site sem aviso prévio, e sem qualquer responsabilidade. A exclusão ou modificação do site não podem justificar de alguma forma para os usuários uma compensação específica, ou a alocação de danos e interesses.
 
6.3. GARANTIAS
Os usuários reconhecem e aceitam expressamente que:
• o uso do site e do serviço é realizado por sua própria conta e risco. O Serviço é fornecido com base em um serviço “como é” e é acessível de acordo com sua disponibilidade, a LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE não oferece nenhuma garantia expressa ou implícita relacionada à qualidade e à compatibilidade do Serviço para um uso específico, e à não-violação das regras de utilização do Serviço por seus usuários (esta lista não é exaustiva).
 
• A LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE não garante que o site e/ou os Serviços atenderão às suas expectativas; que serão ininterruptos, oportunos, seguros ou desprovidos de qualquer erro; que os resultados que podem ser obtidos pela utilização dos Serviços serão precisos e confiáveis; que a qualidade de todos os Serviços, informações ou qualquer outro material obtido por eles no Serviço atenderão às suas expectativas; que os defeitos no software utilizado, se houver, serão corrigidos.
 
• Qualquer material baixado ou obtido de qualquer outra forma durante o uso do Serviço é de sua própria conta e risco. Os usuários serão unicamente responsáveis por quaisquer danos ao computador ou por qualquer perda de dados resultantes do download desse material.

 
ARTIGO 7 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

Salvo disposição em contrário, todos os elementos que aparecem no site (incluindo, em particular, texto, dados, bancos de dados, gráficos, logotipos, marcas, nomes, animações, imagens, vídeos, sons, software e todos os outros elementos) (doravante denominados "Elementos") são de propriedade exclusiva da PFDC e LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE e/ou de terceiros que tenham concedido uma licença, e se enquadram na legislação francesa e internacional de direitos autorais e, mais amplamente, de propriedade intelectual.
 
Estes Elementos são protegidos por direitos autorais, marcas, patentes, direitos de banco de dados, segredos comerciais e/ou todos os outros direitos de propriedade intelectual.
Todos os direitos de reprodução, representação e comunicação pública são reservados, incluindo representações visuais, fotográficas, iconográficas ou outras. A reprodução total ou parcial do site em qualquer meio eletrônico é estritamente proibida sem a autorização expressa do Diretor de Publicação.
 
As marcas e logotipos usados no site foram registrados, e sua reprodução representaria uma violação. Todos os direitos de uso estão reservados. De acordo com o artigo L.122-4 do código de propriedade intelectual, qualquer representação ou reprodução não expressamente autorizada, no todo ou em parte, e por qualquer meio, seria ilegal e constituiria uma violação pelos artigos L. 335-2. e o cumprimento do Código de Propriedade Intelectual.
 
O usuário não está autorizado a vender, copiar, alugar, comercializar, transferir, ceder ou de outra forma sub-conceder, modificar, adaptar o site, fundi-lo no todo ou em parte em outro software, traduzi-lo, descompilá-lo, desmontá-lo ou criar qualquer software ou qualquer função derivada do site sem a permissão expressa por escrito do Diretor de Publicação. 
 
A LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE concede ao usuário uma licença pessoal, livre e não transferível, limitada a seu uso privado, para acessar, usar e visualizar o site e seus elementos. Esse direito é concedido exclusivamente para uso pessoal, privado e não comercial, e está sujeito a manter todos os avisos relacionados à reprodução e aos direitos de propriedade intelectual relacionados. Como tal, o usuário é proibido de copiar e/ou reproduzir total ou parcialmente os elementos por quaisquer meios e em qualquer mídia existente ou futuro para traduzir os elementos para qualquer outro idioma e adaptar os elementos.
 
Qualquer outro uso dos elementos é estritamente proibido e constitui uma violação das disposições do código de propriedade intelectual.

 
ARTIGO 8 – DADOS PESSOAIS

Para mais informações sobre a POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS no site, a LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE convida os usuários a consultar os seguintes avisos: https://www.eau-thermale-avene.fr/politique-de-confidentialite

 
ARTIGO 9 – HIPERLINKS

O usuário está ciente de que a LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE pode fornecer links para sites e/ou aplicativos pertencentes, ou não, ao grupo Pierre Fabre. Estes sites e/ou aplicativos são independentes do site.
A LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE não edita ou controla as fontes e o conteúdo destes sites ou seus links para outros sites e/ou aplicativos.
Os links para estes sites e/ou aplicativos não constituem, de forma alguma, aprovação, validação ou publicidade da LABORATOIRES DERTOLOGIQUES AVÈNE relativa ao conteúdo destes sites e/ou aplicativos e, ainda mais, para uso que eles possam ser feitos.
Consequentemente, a LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE não pode ser responsabilizada pelo conteúdo, produtos, serviços, publicidade, cookies ou outros elementos desses sites, bem como por quaisquer danos ou perdas, comprovados ou alegados, consecutivos ou relacionados ao uso de tais informações, serviços ou dados disponíveis nestes sites e/ou aplicativos.
 
Os hiperlinks só podem ser criados com a autorização prévia por escrito da LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE. Todas as solicitações de autorização devem ser enviadas para o seguinte endereço: contact.avene@pierre-fabre.com

 
ARTIGO 10 – POLÍTICA DE COOKIES

 Para mais informações sobre o uso de cookies no site, a LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE convida os usuários a consultar a tabela de cookies acessível em: https://www.eau-thermale-avene.fr/politique-de-confidentialite

ARTIGO 11 – NÃO RENÚNCIA E NULIDADE PARCIAL

Se uma das disposições dos T&C for anulada e ficar sem efeito por uma mudança de legislação, regulamentos ou por uma decisão judicial, isso não afetará a validade e a conformidade com as outras disposições dos T&C.
Se uma das Partes não prevalecer sobre qualquer uma das disposições dos T&C, elas não podem alegar se basear na mesma disposição mais tarde.

ARTIGO 12 – DISPOSIÇÕES DIVERSAS

Na medida em que uma disposição dos T&C perderia sua validade ou se ela contivesse uma falha, a disposição em questão seria substituída pela mais próxima a ela do ponto de vista da interpretação jurídica.
Os usuários declaram e reconhecem ter lido os T&C e o uso do site constitui por parte dos usuários uma aceitação total e incondicional de todos os T&C.
Para quaisquer dúvidas sobre os T&C, ou qualquer pergunta ou observação sobre o site ou sua conta de usuário, os usuários podem escrever para o seguinte endereço: contact.avene@pierre-fabre.com

ARTIGO 13 – MUDANÇAS NOS T&C

Os T&C podem ser modificados a qualquer momento pela LABORATOIRES DERMATOLOGIQUES AVÈNE. Os usuários serão notificados sobre essas modificações. Qualquer uso do site após a notificação de uma modificação constituirá a aceitação dos T&C. Os T&C aplicáveis serão então aqueles em vigor no site na data de seu uso por um usuário. Se o usuário discordar com as mudanças no T&C, o usuário concorda em não acessar o site.  
Em caso de tradução dos T&C, somente a versão francesa é válida e aplicável.

ARTIGO 14 – LEI APLICÁVEL E TRIBUNAIS RELEVANTES

Os T&C estão sujeitos à legislação francesa.
Qualquer disputa que ocorra em conexão com os T&C estará sujeita à mediação antes de qualquer ação legal ou arbitrária. Se a mediação falhar, a disputa será submetida ao tribunal francês relevante.